TERMOS DE USO
CONTRATO DE LICENÇA
Este Contrato de Licença (Licença de Uso) é um acordo legal entre a marca Libélula Estúdio Criativo, representada pela pessoa física Caroline de Oliveira Godeny (Licenciante), conhecida também pelo pseudônimo Carol Lozove (Licenciante) e você (Licenciado) em relação à compra, download, instalação e uso dos projetos digitais e obras de arte.
Todas os projetos digitais e obras de arte planejados e criados pela pessoa física Caroline de Oliveira Godeny, conhecida também pelo pseudônimo Carol Lozove, e vendidos pela marca Libélula Estúdio Criativo são protegidos pelas leis e tratados do Brasil sobre direitos autorais Lei nº 9.610/98, bem como pelas leis internacionais de direitos autorais. Seus direitos de uso das obras de arte, como licenciado, começam após efetuar um pagamento a Libélula Estúdio Criativo pelos direitos de uso dos projetos digitais/ilustrações/arte por meio dos sistemas de pagamentos disponíveis neste site. Todo conteúdo do seguinte website www.libelulaestudiocriativo.com é de nossa exclusiva propriedade.
Qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações devem ser adquiridos somente em nosso site oficial.
Ao comprar obras de arte em libelulaestudiocriativo.com, você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual dessas obras de arte em qualquer lugar do mundo pertencem a Caroline de Oliveira Godeny, conhecida também pelo pseudônimo Carol Lozove, e que os direitos das obras de arte são apenas licenciados (não vendidos ou transferidos) para você e que você não tem direitos pelas obras de arte, exceto o direito de usá-las de acordo com os termos deste contrato.
Ao adquirir o direito de uso das obras de arte ou de qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações, você aceita e declara estar de acordo com as regras de uso deste contrato. A violação de qualquer uma das regras e condições deste presente contrato está sob as penalidades da lei de acordo com a legislação vigente, tendo de indenizar a autora Caroline de Oliveira Godeny conforme Art.186 do Código Civil de 2002. Se você não concordar com os termos deste contrato, deverá parar imediatamente de usar as obras de arte.
Ao comprar qualquer obra de arte, a marca Libélula Estúdio Criativo concede à você o direito de uso mundial, não exclusivo e intransferível, sob determinadas regras abaixo designadas e com os seguintes tipos de licenças:
LICENÇA DE USO PESSOAL: destinada à projetos pessoais, e sem fins lucrativos, usando nossos projetos digitais/ilustrações. Não é permitido o uso comercial com essa licença. Somente para uso pessoal.
LICENÇA DE USO COMERCIAL: destinada à produção de produtos para venda, com fins lucrativos, uso limitado a 1.000 unidades de produtos físicos finais para venda (por kit digital adquirido), essa licença tem validade de vinte e quatro meses (dois anos) contados a partir da data da compra, se desejar continuar usando os nossos projetos digitais/ilustrações, após esse prazo, será necessário adquirir nossa Licença Comercial Larga Escala.
Se você possui uma ME ou produção acima de 1.000 unidades de produtos finais para venda, dentro do prazo de vinte e quatro meses (dois anos) contados a partir da data da compra, você precisa adquirir nossa Licença Comercial - Larga Escala.
O seu direito de uso dos nossos produtos digitais não é exclusivo e as licenças de uso, pessoal e comercial, são intransferíveis, ou seja, somente você tem a permissão de uso dos projetos digitais. Essas licenças não concede à você o direito autoral dos projetos digitais/ilustrações.
Se você estiver interessado em colaborações, licenciamento de arte ou uma licença personalizada, entre em contato através do email: contato@libelulaestudiocriativo.com ou através do nosso formulário na página de contato.
CONTRATO DE LICENÇA COMERCIAL DO USUÁRIO FINAL:
VOCÊ PODE:
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção de produtos físicos impressos ou estampados, para fins comerciais ou pessoais. Os produtos finais devem ser significativamente diferentes dos nossos projetos digitais originais e exigir tempo, esforço e habilidade para serem produzidos, combinando nossos projetos digitais com outros gráficos, você precisa adicionar outros elementos, plano de fundo, texto, etc. Você não pode criar, e comercializar, seu produto físico, com nossos projetos digitais apenas "como estão". O licenciado deverá garantir que a obra de arte não seja o principal valor comercial do design ou de seu Produto Final.
Não é permitido comercializar um produto físico final contendo apenas as artes dos nossos papéis digitais em sua forma original, separado de outros gráficos e textos, você poderá usar nossos papéis digitais apenas como plano de fundo , como uma sobreposição ou para preencher um determinado espaço em seu novo design. E nunca usando apenas ele em seus produtos físicos finais.
Para que você tenha permissão de usar nossos projetos digitais/ilustrações e papéis digitais, em sua forma original, para criar produtos físicos, sem a necessidade de adicionar textos e outros gráficos, e assim criar produtos físicos como, mas não limitado a, arte com recortes, totens, papéis de parede, adesivos para parede, cartelas de adesivos, apliques e impressões em MDF, apliques em papel, carimbos, papéis para scrapbook, entre outros, você precisa adquirir nossa Licença Comercial - Estendida.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações como referência e/ou reproduzi-las em outros tipos de produtos físicos finais, não sendo necessariamente impressos ou estampados, como: biscoitos decorados, personagens de fibra e em geral, moldes em feltro, biscuit, pintura em porcelana, EVA, bordados, pelúcia, etc. Nesse caso, você precisa adquirir o kit digital que pretende usar como referência para criar os seus projetos, ao adquirir o kit digital, você recebe automaticamente uma licença padrão que permite você criar um tipo de produto final para venda (um único tipo de produto) limitado a 1.000 unidades de produtos finais destinados ao consumidor final. Essa licença tem validade de vinte e quatro meses (dois anos) contados a partir da data da compra, se desejar continuar usando os nossos projetos digitais/ilustrações, após esse prazo, será necessário entrar em contato através do email: licenca@libelulaestudiocriativo.com para obter uma Licença Comercial - Uso Especial. É necessário dar os créditos à autora: Carol Lozove - Libélula Estúdio Criativo.
Esse licença é exclusiva para autônomos, pequenos artesãos e MEI. Se você possui uma ME entre em contato comigo através do email: licenca@libelulaestudiocriativo.com para obter uma licença personalizada para esse tipo de uso.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção de tecidos estampados para venda, no varejo ou atacado, para isso é necessário adquirir uma licença de uso específica, entre em contato comigo através do email: licenca@libelulaestudiocriativo.com para obter uma licença comercial específica para esse tipo de uso.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criação de novas artes para seus produtos digitais, como cardápios digitais, convites digitais, cartões, artes digitais para painel sublimado, matrizes de bordado, etc. Nesse caso você precisa adquirir o kit digital + Licença Comercial - Produto Digital. Essa licença permite que você use um único kit digital para criar um tipo de produto digital final para venda (um único tipo de produto final) para uso comercial de até 1.000 unidades de produtos destinados ao consumidor final. Essa licença tem validade de vinte e quatro meses (dois anos) contados a partir da data da compra, se desejar continuar usando os nossos projetos digitais/ilustrações, após esse prazo, será necessário adquirir uma nova Licença Comercial - Produto Digital.
Os produtos finais, em formato digital, devem ser significativamente diferentes dos projetos originais e exigir tempo, esforço e habilidade para serem produzidos, combinando nossos projetos digitais com outros gráficos, você precisa adicionar outros elementos, plano de fundo, texto, etc. Criando um produto digital significativamente diferente dos nossos projetos originais. Você não tem permissão para criar produtos digitais concorrentes diretos, como papéis digitais, padrões, estampas, projetos digitais para encadernação, calendários decorados e revender como produtos digitais. Você não pode comercializar, seu produto digital, de forma que possibilite a extração da ilustração original por terceiros. A revenda ou sublicenciamento, dos nossos projetos digitais, em quaisquer formatos ou com qualquer modificação é estritamente proibida.
USO PROIBIDO POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS TERCEIROS (o uso por terceiros exige que o terceiro obtenha sua própria licença). O uso de terceiros requer licença separada. Este Contrato de Licença de Uso Comercial não permite sublicenciamento, exceto conforme indicado abaixo:
É permitido o sublicenciamento limitado. O Licenciado poderá sublicenciar os direitos do Licenciado a terceiros em apenas três situações:
(a) fabricar, comercializar ou distribuir Usos Finais e/ou Produtos Finais já concluídos (definidos acima) que utilizem os nossos projetos digitais/ilustrações Licenciados (conforme expressamente permitido neste documento) quando feito em nome do Licenciado, desde que a sublicença só possa ser concedida sob a condição de que o sublicenciado seja proibido de extrair, reproduzir ou usar os nossos projetos digitais/ilustrações Licenciado de qualquer outra forma e o Licenciado deverá sempre garantir o cumprimento dos termos deste Contrato de Licença pelo sublicenciado e permanecer responsável por qualquer não conformidade.
(b) a um prestador de serviços que atue como subcontratado do Licenciado para fornecer serviços ao Licenciado, desde que o Licenciado garanta sempre o cumprimento dos termos deste Contrato de Licença pelo sublicenciado e permaneça responsável por qualquer não conformidade e o Licenciado adquiriu um número suficiente de licenças para o uso dos nossos projetos digitais/ilustrações Licenciados (por exemplo, cada pessoa individual requer uma licença conforme indicado acima);
(c) para um cliente do Licenciado, onde o Licenciado transfere para esse cliente um Uso Final concluído (como um produto digital ou embalagem de produto digital). Neste caso, a sublicença só poderá ser concedida sob a condição de que o sublicenciado esteja proibido de extrair, reproduzir ou utilizar os nossos projetos digitais/ilustrações Licenciados de qualquer forma que não seja a necessária para explorar o Uso Final que o Licenciado fornece ao cliente. O Licenciado deverá sempre garantir o cumprimento dos termos deste Contrato de Licença por parte do sublicenciado e permanecerá responsável por qualquer descumprimento.
VOCÊ NÃO PODE:
●Não pode sub-licenciar, distribuir, doar, repassar, comercializar, revender, compartilhar nossos projetos digitais/ilustrações como estoque ou de qualquer outra forma.
●Não pode permitir que qualquer pessoa que não seja o Licenciado, como um usuário final, personalize um Produto Final digital ou físico, sendo para uso comercial ou não comercial. É proibido a qualquer utilizador que não seja o Licenciado ter acesso a ativos com os quais possa selecionar elementos ou criar o seu próprio resultado final. Somente a pessoa responsável pela compra poderá usar as obras de arte, sendo pessoa física ou jurídica cadastrada no momento da compra.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em marcas, logotipos e qualquer outro item que faça parte de uma identidade visual comercial.
●Não pode registrar produtos que contenham nossos projetos digitais/ilustrações.
●Não pode vetorizar nossos projetos digitais/ilustrações.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em produtos digitais distribuídos de forma gratuita.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criar e comercializar produtos físicos e digitais sem obter as devidas licenças comerciais necessárias para determinados tipos de uso. Veja todas as nossas licenças comerciais clicando aqui.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criar quadros, printables, pôsteres/wall art para venda, tanto no formato físico quanto em formato digital.
●Não pode incorporar nossos projetos em produtos digitais em formato PDF ou qualquer outro formato que possibilite a extração dos itens originais.
●Não pode alterar nossos projetos digitais/ilustrações, como cores, características autorais, formato, etc.
●Não pode citar que os projetos digitais/ilustrações são de sua autoria.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em editoriais, livros, blogs, revistas, e-books. (Só é permitido a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra: Libélula Estúdio Criativo.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em desenvolvimento de games, aplicativos em geral, sites, redes sociais e softwares.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção de tecidos em varejo ou atacado sem obter uma licença comercial específica para esse tipo de uso.
●Não pode criar produtos digitais concorrentes diretos, como: papéis digitais, padrões, estampas, projetos digitais para encadernação.
●Não pode revender ou sublicenciar qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações em sites de microstock ou qualquer outro site de upload, download de ativos digitais ou impressão sob demanda.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criar produtos digitais para encadernação.
●Não pode modificar ou editar nossos projetos digitais/projetos de encadernação, como por exemplo, alterar cores, alterar fontes, ou qualquer outro tipo de alteração, você deverá manter o formato e características originais de cada projeto digital, deverá ser usado tal qual como recebido.
●Não pode revender ou distribuir, mesmo que de forma gratuita, partes dos nossos projetos digitais de encadernação. Você só tem a permissão de imprimir os projetos digitais de encadernação e vendê-los depois de impressos e encadernados.
●Não pode revender ou distribuir, mesmo que de forma gratuita, partes dos nossos projetos digitais de encadernação em formato digital.
●Não pode comercializar nossos projetos digitais de encadernação de forma avulsa, tanto no formato físico quanto no formato digital. É terminantemente proibida a comercialização de miolos avulsos, capas avulsas, e qualquer outro arquivo para encadernação da marca Libélula Estúdio Criativo de forma avulsa. Você só tem a permissão de usar os arquivos para imprimir, montar e comercializar o produto final, em formato físico e já encadernado.
●Não pode fornecer, ou compartilhar, qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações, ou parte deles a terceiros, em um sistema de gerenciamento de ativos digitais, em um disco compartilhado, drives, sistema de coletivas, efetuar compras coletivas e/ou compartilhar nossos arquivos digitais/ilustrações em drives online, grupos de pessoas, grupos de redes sociais ou de qualquer outra natureza ou em qualquer outro sistema similar, digital ou físico, para fins de compartilhamento ou transferência dos arquivos, com ou sem fins lucrativos, pessoal ou comercial.
●Não pode usar nossos projetos/ilustrações em conteúdos de pornografia, difamatória, ofensiva ou ilegal.
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CONTRATO DE LICENÇA DE USO PESSOAL DO USUÁRIO FINAL:
VOCÊ PODE:
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção, de produtos físicos impressos ou estampados somente para fins pessoais. Não é permitido comercializar qualquer tipo de produto, físico ou digital, com essa licença de uso pessoal.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção de itens para uso pessoal, sendo uso vitalício e com quantidade ilimitada.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações como referência e/ou reproduzi-las em outros tipos de produtos físicos finais, não sendo necessariamente impressos ou estampados, como: biscoitos decorados, personagens de fibra e em geral, moldes em feltro, biscuit, pintura em porcelana, EVA, bordados, pelúcia, etc, sendo somente permitido para uso não comercial. É necessário dar os créditos à autora: Carol Lozove - Libélula Estúdio Criativo.
●Pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criação de novas artes para seus produtos digitais para uso não comercial.
VOCÊ NÃO PODE:
●Não pode sub-licenciar, distribuir, doar, repassar, comercializar, revender, compartilhar nossos projetos digitais/ilustrações como estoque ou de qualquer outra forma.
●Não pode permitir que qualquer pessoa que não seja o Licenciado, como um usuário final, personalize um Produto Final digital ou físico, sendo para uso comercial ou não comercial. É proibido a qualquer utilizador que não seja o Licenciado ter acesso a ativos com os quais possa selecionar elementos ou criar o seu próprio resultado final. Somente a pessoa responsável pela compra poderá usar as obras de arte, sendo pessoa física ou jurídica cadastrada no momento da compra.
USO PROIBIDO POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS TERCEIROS (o uso por terceiros exige que o terceiro obtenha sua própria licença). O uso de terceiros requer licença separada. Este Contrato de Licença de Uso Pessoal não permite sublicenciamento, exceto conforme indicado abaixo:
- É permitido o sublicenciamento limitado de usuários finais com a licença de uso pessoal. O Licenciado tem permissão para sublicenciar o direito de uso a terceiros exclusivamente para fabricação de produtos finais que sejam completos e que sejam feitos exclusivamente em nome do Licenciado e sendo para uso não comercial. O Licenciado deverá garantir que os prestadores de serviços, fornecedores e outros terceiros, estejam em conformidade com os termos deste Contrato de Licença. Sendo estritamente proibido o uso dos nossos projetos digitais/ilustrações por terceiros, a menos que eles obtenham sua própria licença de uso comercial.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em marcas, logotipos e qualquer outro item que faça parte de uma identidade visual comercial.
●Não pode registrar produtos que contenham nossos projetos digitais/ilustrações.
●Não pode vetorizar nossos projetos digitais/ilustrações.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em produtos digitais distribuídos de forma gratuita.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criar e comercializar produtos físicos e digitais sem obter as devidas licenças comerciais necessárias para determinados tipos de uso. Veja todas as nossas licenças comerciais clicando aqui.
●Não pode incorporar nossos projetos em produtos digitais em formato PDF ou qualquer outro formato que possibilite a extração dos itens originais.
●Não pode alterar nossos projetos digitais/ilustrações, como cores, características autorais, formato, etc.
●Não pode citar que os projetos digitais/ilustrações são de sua autoria.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em editoriais, livros, blogs, revistas, e-books. (Só é permitido a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra: Libélula Estúdio Criativo.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações em desenvolvimento de games, aplicativos em geral, sites, redes sociais e softwares.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para produção de tecidos para uso comercial e uso não comercial.
●Não pode revender ou sublicenciar qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações em sites de microstock ou qualquer outro site de upload, download de ativos digitais ou impressão sob demanda.
●Não pode usar nossos projetos digitais/ilustrações para criar produtos digitais para encadernação.
●Não pode modificar ou editar nossos projetos digitais/projetos de encadernação, como por exemplo, alterar cores, alterar fontes, ou qualquer outro tipo de alteração, você deverá manter o formato e características originais de cada projeto digital, deverá ser usado tal qual como recebido.
●Não pode revender ou distribuir, mesmo que de forma gratuita, partes dos nossos projetos digitais de encadernação. Você só tem a permissão de imprimir os projetos digitais de encadernação e usá-los depois de impressos e encadernados.
●Não pode revender ou distribuir, mesmo que de forma gratuita, partes dos nossos projetos digitais de encadernação em formato digital.
●Não pode comercializar nossos projetos digitais de encadernação de forma avulsa, tanto no formato físico quanto no formato digital. É terminantemente proibida a comercialização de miolos avulsos, capas avulsas, e qualquer outro arquivo para encadernação da marca Libélula Estúdio Criativo de forma avulsa. Você só tem a permissão de usar os arquivos para imprimir e montar o produto final, em formato físico e já encadernado.
●Não pode fornecer, ou compartilhar, qualquer um dos nossos projetos digitais/ilustrações, ou parte deles a terceiros, em um sistema de gerenciamento de ativos digitais, em um disco compartilhado, drives, sistema de coletivas, efetuar compras coletivas e/ou compartilhar nossos arquivos digitais/ilustrações em drives online, grupos de pessoas, grupos de redes sociais ou de qualquer outra natureza ou em qualquer outro sistema similar, digital ou físico, para fins de compartilhamento ou transferência dos arquivos, com ou sem fins lucrativos, pessoal ou comercial.
●Não pode usar nossos projetos/ilustrações em conteúdos de pornografia, difamatória, ofensiva ou ilegal.
Esta licença, seu objeto e o procedimento de registro são regidos pela Lei de Direitos Autorais do Brasil - Lei nº 9.610/98, pela Convenção de Berna, pela Convenção Interamericana de Direitos Autorais e pela Convenção Universal de Direitos Autorais.
Verificamos regularmente o uso de nossos produtos digitais, podemos solicitar que você nos forneça o número do seu pedido para que você possa provar que possui, e que comprou, uma licença comercial para cada obra de arte usada.
Ao Libélula Estúdio Criativo reserva-se o direito de bloquear o cadastro e o acesso, do usuário/cliente, aos nossos serviços e site, mediante conhecimento, e provas, da violação de qualquer um dos termos, acima citados, poderemos exigir que o licenciado pare de usar os arquivos digitais e qualquer produto que contenha nossos arquivos digitais, como também excluir e/ou destruir quaisquer cópias dos mesmos, e garantir que os seus clientes e qualquer fornecedor/distribuidor faça o mesmo.
Ao Libélula Estúdio Criativo reserva-se o direito de descontinuar o licenciamento de seus arquivos digitais a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site, as atualizações deste contrato serão aplicadas à compras anteriores, de forma retroativa. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto as alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação deste contrato ("Termos de Uso").
Dúvidas sobre este contrato ("Termos de Serviço; "Termos de Uso"), devem ser enviadas para nós através do email: contato@libelulaestudiocriativo.com ou através do nosso formulário na página de contato.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maringá-PR para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.